porque razão Portugal permanecerá no r/c do edifíco europeu

Um fim-de-semana no Norte, uma vontade inadiável de me estrear nesse badalado lar da música, que me fez acreditar que finalmente teriamos em território luso um espaço inteiramente [a tempo inteiro] dedicado à nobre arte que me contenta o aparelho concertado do martelo, bigorna e estribo.

Quanto maior a subida maior a queda, como maior é o fruste quando se sobreleva a ilusão: acho em programação de música clássica tão só dois concertos de espaço menor que a unidade horária, protagonizados pela Orquestra de Jovens da União Europeia; meritório, de facto, mas terrivelmente insuficiente. Abatido mas não vencido procuro o que me reserva a agenda de jazz - não existem eventos este mês. Como pode?, todo este mês?! Numa derradeira tentativa, num último gole de ar pelo fim-de-semana musical que tinha ensejado, procuro em "Todos" um qualquer concerto que me anime mais que jovens músicos europeus: nada, rigorosamente mais nada.

Quem lida com leis de mercado (que não são mais que a lógica razão do comportamento do consumo humano e onde tudo na vida, mais ou menos directamente, toma assento) sabe que a procura e a oferta são indissociáveis. Não havendo oferta não poderá nunca alimentar-se a procura. Mesmo em cultura. E é por essa razão que Portugal permanecerá no r/c do edifíco europeu - em tudo.

vê-se claramente visto

que há coisas que são ditas pelo estranho prazer de as dizer e não pelo sentido verdadeiro do que é dito.

Hoje, na repetição desta conversa de Carlos Vaz Marques [decididamente um dos melhores jornalistas da rádio] com Cruzeiro Seixas, ouvi o pintor e poeta surrealista dizer-se, a determinada altura, um assumido näif. Confissão de imediato refutada por uma terrível contra-resposta de gume de folha do aclarado jornalista: o que demonstra, já, um pouco menos de ingenuidade; porque ingénuo ou näif é aquele que não se dá conta de o ser, não é?

Vê-se claramente visto que há coisas que são ditas não pelo sentido verdadeiro do que é dito, mas antes por um estranho prazer de as dizer.

um dos melhores posts que li

Leitura obrigatória deste post de Rita Barata Silvério. Decididamente um dos melhores posts que li - pela argúcia, pela sagacidade, pela oferta da triste comicidade de tudo isto; que me enche na decisão adiada sem prazo de exigir dormir em camas separadas, pela impossibilidade de divórcio.

lições de Vital Moreira

Recomendo vivamente a leitura desta manifestação de protesto de Vital Moreira na Causa Nossa.

Mas mais que a dita colonização lisboeta nos "media", que vai alegadamente vulgarizando o modo de falar lisboeta por esse país fora, choca-me cada vez mais a aceitação social que se vai tendo relativamente às contra-ordenações graves ao código linguístico português. Tanto na oralidade como na escrita. Tanto no convívio privado como no relacionamento profissional. Porque como acontece com a Evolução, corremos o claro risco darwinista de vermos, por pressão selectiva, ameaçado de extinção o nosso tão querido Português.

alegre, mas como?

Soube-se há pouco no DN que a candidatura de Mário Soares estava a ser preparada nas caves socialistas há já um mês.

Um dia depois de se ter disponibilizado para assumir a responsabilidade de uma candidatura que teimava em não ter candidatos (ou quasi-candidatos) do Partido Socialista (tal como sucedeu nas eleições para Secretário-Geral, após a demissão de Ferro Rodrigues), Manuel Alegre vê, uma vez mais, os seus camaradas cumprirem em agradecimento o seu voluntarismo com uma indecente confrontação com o ridículo.

Será que Manuel Alegre voltará a entrar no Largo do Rato?

anedótico

Não consigo encontrar nenhum outro comentário que descreva fielmente o que penso sobre a notícia do apoio do PS a uma eventual candidatura de Mário Soares a Presidente da República.

É a triste prova desprestigiante de que o cargo político máximo da República Portuguesa não é mais que um posto - mineral, imóvel, sem necessidade de acção nem de responsabilização. Um prémio de carreira.

É por esta assunção generalizada de que assim se dá provas que eu defendo uma revisão profunda da organização do Estado e da nossa democracia, que eleve (ou reveja) o papel do PR e que não permita veleidades com esta que vem noticiada no JN e de que já se falava nos corredores partidários.

Anedótico. Tristemente anedótico.

equívocos da História

A história da História - ou seja, aquela que é contada pelos homens e não a que é feita pelos homens - é frequentemente alvo de diversos equívocos. Porque a história que é escrita raramente é rescrita quando mal escrita.

Disso é vítima agora Egas Moniz e o seu prémio Nobel recebido alegadamente em parabenização e reconhecimento pela técnica de lobotomia. Conta-se que existe uma campanha dos Estados Unidos contra o neurologista português, promovida pelas famílias de doentes sujeitos àquela técnica neurocirúrgica - as quais pedem à Academia Sueca que retire o galardão ao nosso médico.

Quem tem gosto pela História, em particular pela História das Ciências, sabe que esta técnica, que consistia em fazer uma incisão localizada em fibras nervosas cerebrais para tratamento da esquizofrenia e de outras afecções neurocomportamentais, foi galardoada como um prémio de consolação. De facto, Egas Moniz devia ter sido parabenizado antes com o Nobel pelos seus trabalhos na angiografia cerebral, os quais motivaram erradamente a entrega a investigadores amercianos do prémio que seria com justiça do investigador português.

Por esse motivo, e porque a Academia Sueca tem desde esse tempo uma dívida para com a comunidade científica lusa, os responsáveis pela entrega destes prestigiados prémios vieram já garantir que "não existe qualquer hipótese de retirar o prémio, uma vez que o reconhecimento internacional de Egas Moniz não se esgota na prática da Lobotomia".

Equívocos da História.

imagens vivas

Imagens vivas, uma vez por dia. Da autoria de Benjamim Fonseca e Silva.

o rigor vai manter-se

O novo ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, não entrega no Tribunal Constitucional (TC) as declarações de rendimento e património, a que está obrigado, desde 2000

(Diário Digital, citando a Renascença).

Segundo o Eng. José Sócrates o rigor nas finanças vai manter-se.

demissões há muitas

Um demissão, uma nomeação e duplo despedimento da CMVM e da FEP em menos de 18 horas, descontando umas humanas 6 horas de sono, é um record demasiado inverosímil para que se acredite na versão até esta hora vigente.

Estes contornos configuram uma indismentível situação de demissão promovida pelo próprio Primeiro-Ministro. Uma demissão devidamente calculada, preparada e acautelada.

e agora quem regula?

Campos e Cunha foi, desde o dia que se seguiu à constituição do Governo, o principal motor das medidas de contenção e de reestruturação financeira do Estado. Nesse contexto foi a primeira voz incómoda ao programa de investimentos decidido pelo ministro Manuel Pinho, defendendo a priorização da contenção e da reestruturação face a investimentos de valor acrescentado assumidamente discutíveis.

E agora quem regula?

elencos diferentes, histórias diferentes

Um Ministro das Finanças demitir-se é um sinal manifesto de ruptura - sobretudo na circunstância imediata à apresentação de um orçamento rectificativo e, mais importante, seguindo-se à elaboração de um programa de reestruturação financeira do Estado: assumida pedra de toque do actual governo.

Quando esse ministro, além da pasta das finanças, assume responsabilidades de Estado, o rombo é indismentivelmente maior, configurando-se sem grande dificuldade de relevância crítica (i.e. comprometendo a sua viabilidade).

Bem sei que a maioria absoluta foi conquistada pelo PS e pelo Eng. José Sócrates e não por nenhum dos actuais ministros, mas este edifício do Governo perde hoje a sua estrutura basilar.
Apesar de guiões idênticos, os elencos são, aos olhos vendados daquele(s) a quem cumpre a arbitragem política da República, diferentes, e por isso as histórias também serão diferentes.

ruptura nas finanças

Campos e Cunha demite-se.

e agora quem regula?

Com a saída do Prof. Rui Nunes da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), abre-se oportunidade para o ministro Correia de Campos nomear alguém da sua confiança política. De acordo com a opinião de alguns jornalistas (e até de acordo com o sentido lógico trazido pelas frequentes opiniões emitidas recentemente), a liderança da ERS deverá ser entregue ao Prof. Vital Moreira - conhecido aqui pelas suas opiniões arrebatadas em matéria de políticas de saúde.

A confirmar-se esta possibilidade será sem dúvida um apoio de peso para o actual Ministro da Saúde e para as suas políticas manifestamente discutíveis - mas corre-se-á o risco de esgotar nesse apoio o sentido de necessidade daquela instituição, pois cessará desse modo o objectivo fundamental da regulação das acções dos diversos intervenientes no palco da saúde (o que inclui o próprio Governo).

ainda a contas com o arrastão

Corroborando a versão vigente, o relatório da direcção nacional da Polícia de Segurança Pública divulgado hoje rejeita que tenha existido qualquer arrastão na praia de Carcavelos, no último dia de Portugal.

Mas ao contrário do que se tem dito, o erro de dimensionamento, catalogação e percepção não foi de nenhum jornalista mas sim do própiro comando metropolitano da PSP de Lisboa, que naquele relatório confessa que, erradamente, "caracterizou [inicialmente] as ocorrências na praia de Carcavelos como uma onda de criminalidade levada a cabo por cerca de 500 indivíduos negros, recorrendo ao método conhecido como arrastão".

Assunto arrumado.

são investimentos estruturais

Confesso que não compreendo a perplexidade de Vital Moreira neste seu post:

Julguei que estávamos em austeridade financeira...

A ministra da Cultura anunciou a disponibilidade do Estado para apoiar financeiramente a sobrevivência da companhia de ballet da Gulbenkian, que a Fundação resolveu extinguir. Mas o Estado não tem já a sua própria instituição oficial de ballet, a Companhia Nacional de Bailado?

Então não se vê logo que este é mais um dos investimentos estruturais imprescindíveis para Portugal.


[e já agora, bem sei que é um aparte e que pouco importará para a discussão da questão do fim da CBG, mas já alguém questionou os motivos concretos para esta medida tão radical? Motivos esses tão insolúveis que impedem os seus responsáveis de aceitar mesmo o temerário (e irreflectido) patrocínio da CML? A baixa rentabilidade financeira é manifestamente uma manta curta para cobrir todas as dúvidas.

Talvez não.]

embalagens prêt-à-porter

Esta é mais uma prova de que que a embalagem - qualquer que seja a sua contextualização específica - continua a prevalecer sobre o conteúdo, espartilhando, atrofiando, estiolando a natural emergência de ideias que se fundeiam numa base ideológica comum.

Mas a defesa do puritanismo de titularidade política mais não é que um pobre exercício de catalogação vã. Se assim não fosse como é que se entenderia que haja cada vez mais pessoas da direita rendidas ao percurso de Tony Blair.

Sou da direita. Acredito na iniciativa privada e na responsabilidade do indivíduo. Rejeito o paternalismo exacerbado do Estado social. Posto isto, aceito qualquer rótulo.

erisimo officinalis para a garganta forçada

Diz-nos a edição de hoje do Diário Económico que "as forças policiais, os militares e os funcionários da Justiça vão manter os seus subsistemas de saúde e, ao que tudo indica, algumas das regalias previstas nos actuais regimes. Isto significa que uma das medidas emblemáticas anunciada pelo primeiro-ministro para corrigir as “desigualdades” existentes na Administração Pública está assim a ficar esvaziada, embora grande parte das negociações com os parceiros continue em aberto. Num primeiro momento, o Governo previa que todos os sistemas complementares de saúde ficassem fechados à entrada de novos beneficiários, que passariam a estar abrangidos pela ADSE, o sistema de protecção social da generalidade dos funcionários públicos. Porém, esta ideia está a ser posta de parte, mantendo-se apenas a intenção de aproximar os benefícios ao regime da ADSE."

Um conselho rápido ao Eng. José Sócrates: Erisimo officinalis, à descrição, para evitar esforçar mais a garganta. É que com tanta promessa defraudada - sejam as eleitorais sejam as governamentais - o primeiro-ministro corre o sério risco de ir a banhos já afónico.

erros de argumentação

Vital Moreira, mais uma vez, dirige o seu fel contra a questão da exclusividade da propriedade das farmácias. E, mais uma vez, a despeito da legitimidade desta discussão - que poderá ficar para outro post - , faz morrer todo o seu edifício opinativo por grosseiros erros de argumentação.

Alega o constitucionalista que o valor de transação dos alvarás é "enorme, que traduz a valorização especulativa e o enriquecimento indevido proporcionado pelas restrições à abertura de farmácias, criando verdadeiros monopólios territoriais com rendosos volumes de negócios e elevados níveis de lucros. O que se espera para pôr fim a este regime irracional e contrário aos interesses dos utentes?".

Algumas questões basilares:

1. Por que razão é este um enriquecimento indevido? Não estão os referidos negócios devidamente enquadrados do ponto de vista fiscal? A que natureza de indevidamento alude? Sabe VM porventura qual é o método de cálculo - moral, legal e transparente - usado para encontrar os preços dos alvarás?

2. De que modo entende VM que a exclusividade da propriedade das farmácias é "contrária aos interesses dos utentes? Estaria eventuamente a pensar no modelo da Reforma Agrária usada para findar o feudalismo agricola? Será decididamente um entendimento que me ultrapassa - que não vejo qualquer boa razão que justifique este como um argumento plausível.

[Nota: não me escuso a discutir a legitimidade do modelo presente de propriedade da farmácia nem qualquer outro - desde que a discussão assente numa lógica argumentativa sustentada]

notas imprecisas (II): voto material

Ainda em notas imprecisas sobre a primeira das noites à direita, queria relevar a matéria posta - brilhante e oportunamente - à discussão pela Filipa Correia Pinto: o aborto.

Reiterando a absoluta disponibilidade da direita (liberal) para abordar qualquer questão - porque é também nesse campo que se funda a liberdade conceptualizada à direita - Filipa Correia Pinto focou, num relance do seu discurso de opinião sobre a interrupção voluntária da gravidez, um aspecto para mim fulcral nesta matéria, mas que tem sido universalmente sonegado: o voto material devido ao pai.

De facto, como afirmou Filipa Correia Pinto, o abordo deve ser, sempre, uma decisão do casal e não apenas uma decisão pessoal da mulher. Porque se a concepção é um fruto partilhado, a decisão de cancelar aquele processo deve ser igualmente partilhada. É lógico que deste raciocínio se ergue uma série de outras questões relativas à não coincidência de prespectiva entre a mãe e o pai. Mas talvez também essas devessem ser abordadas - porque não me parece lícito que os direitos e deveres dos progenitores de uma criança possam ser diferentes daqueles atribuídos na circunstância da concepção.

Em suma: é imprescindível que se transloque o prumo da discussão para a equidistância e equiresponsabilidade e se deva ao pai um voto manifestamente material em toda esta questão.

notas imprecisas (I): liberdade de direita e liberdade de esquerda

Ainda em digestão da primeira das noites à direira, cumpre-me alongar algumas notas imprecisas que me tingiram de modo particular a consciência política.

A primeira tem a ver com a questão levantada pela Sofia Galvão relativamente ao diferente entendimento que a direita e a esquerda têm da liberdade - entendimento esse em que se funda ou compromete numa subsequente ideologia liberal. Disse Sofia Galvão no Nicola que a liberdade da esquerda é, em oposição à liberdade de direita, uma liberdade contractualizada.

Embora Vicente Jorge Silva tenha saltado (no seu característico jeito oratório muito pantomimizado) em rejeição absoluta desta observação - é um facto que a noção de liberdade entendida à esquerda é maioritariamente a liberdade que defende as maiorias e as instituições, em deterimento da liberdade individual. Assume a esquerda que a liberdade laboral, por exemplo, é a liberdade conceptualizada pelos sindicatos - fundamentalmente contractualizada.

Aquilo que distingue a liberdade de direita e a liberdade de esquerda e por isso o liberalismo de direita e o liberalismo de esquerda - ou mesmo a direita e a própria esquerda - é, numa prespectiva genealógica, o diferente entendimento da relação entre o indivíduo e a colectividade. Enquanto que a direita tem no indivíduo o enfoque da liberdade, a esquerda entende que a liberdade individual se secundariza à liberdade colectiva - numa prespectiva de que o benefício da colectividade beneficia, pelo menos em última instância, o indivíduo.

Enquanto a esquerda fizer assentar neste modelo de liberdade a sua ideologia política mais basilar não haverá nunca lugar a um verdadeiro liberalismo de ângulo de esquerda, porquanto esta concepção se esgota numa incoerência autofágica: a supletividade do indivíduo face à colectividade é, em si, a maior privação de liberdade.

londres, 07.07.05

noites à direita: notas imprecisas

De uma noite longa de positivo debate ideológico basilar sobre o liberalismo e a direita liberal, deixo n'a cor das avestruzes modernas algumas notas que guardo em memória.

1. É unânime que o Nicola foi pequeno para esta direita liberal, que a dada hora da noite se acotovelava já para conseguir ver os oradores.

2. A adesão que encheu a primeira das noites à direita terá sido fruto da curiosidade por um movimento cívico original ou poderá ser a expressão de uma nova definição política [à direita] que colhe hoje já bastantes adeptos?

3. Provou-se que a evolução ideológica à direita não se fará sem uma evolução paralela à esquerda. Não terá sido por isso bom exemplo o agitador escolhido - que manifestamente prova acompanhar a evolução política moderna no quadrante socialista. É necessário agitar as águas - fundamentalmente onde essas águas se encontram paradas, quase chocas (tanto à direita como à esqueda).

4. Evidenciou-se que a direita liberal se não compadece com ideias tabú, dogmas ou assuntos indiscutíveis. Tudo se discute. O que inclui temas concretos como a questão global relacionada com a interrupção voluntária da gravidez e o quadro legislativo aplicável - brilhantemente trazido ao palco da discussão pela Filipa Correia Pinto.

5. Sinto que este movimento [que é assumidamente um movimento geracional já não comprometido com a guerra colonial, a descolonização ou o PREC] se adensará. Ganhará terreno no espaço de opinião e poderá [assim o espero] influenciar as forças políticas parlamentares.

6. Aguardo com expectativa as próximas edições das noites à direita. Decididamente num espaço mais largo. E proponho um tema, talvez para Outubro: a direita e a Europa.

limpe-se a areia que nos atiram aos olhos

e leia-se este lúcido post de José Pacheco Pereira, no seu Abrupto. Só há uma questão que JPP sonega na sua análise: quem esteve por trás da emergência seleccionada dos partidos totalitários africanos - que de uma forma geral se enternizam nos governos desde os respectivos processos de descolonização, ou quando se não enternizam foram mote para uma democracia viciada de partida que gira somente em torno de um apego ao poder.

São restícios minerais de uma perenidade inamovível que nos obrigam a um exercício de recordação: são fruto da Guerra-Fria e nessa o mundo tem inexoravelmente responsabilidade.

vocabulário político haute couture

Eleito embuste vocábulo da moda, prêt-à-porter, há que criar novos vocábulos que alimentem a criação da moda política. Proponho o vocábulo haute-couture, dolo.

Doravante, quando me quiser referir a algo profundamente artificioso, direi, de peito cheio, após uma devida paragem de discurso para maximizar o folêgo: tudo isto é um dolo, um dolo!

mudei de vida

"Muda de vida, se tu não vives satisfeito
Muda de vida, estás sempre a tempo de
mudar
Muda de vida, não deves viver contrafeito
Muda de vida, se há vida em ti a latejar
(...)
Olha que a vida não, não é nem deve ser
"Como um castigo que tu terás que viver
(...)"

A. Variações

[Foi o que fiz. Hoje]

confissão de uma mundanidade benévola

Cumpre-me fazer a devida confissão de uma mundanidade benévola que cometi ontem e de que me não arrependo em absoluto: comprei O Livro da Rititi, de Rita Barata Silvério.

Deixo n'a cor das avestruzes modernas um trecho delicioso:

"Complicar para quê?

Gentes do mundo, alegrai-vos! Arriba esse espírito, arejai esses grelos, essas pilinhas ao alto e tudo para a rua, contra a mediocridade, marchar, marchar. Porque isto é sair de casa e levar logo com doses industriais de cinzentismo, fatos escuros e olheiras depressivas nos transportes públicos. Muito gosta o povão de mostrar as suas amarguras gratuitamente e sem pudor, com a vidinha sempre às costas, lá se vai andando. (...) Destruamos a sede do Minsitério das Finanças, queimemos os parquímetros que infectam as ruas da nossa Lisboa, decepemos a estátua do Marquês! Por uma vida contra os opressores da nossa alegria de viver, manifestações em trajes menores às portas de São Bento! Con lo fácil que es la vida cagonlaleche, y lo que nos gusta complicarlo. He dicho."

[Aguardo entretanto a dedicatória prometida]